Planos de Saúde possivelmente deverão atender pacientes de urgência e emergência mesmo com período de carência

Em caráter de urgência e emergência, planos de saúde podem ter que deixar o tempo de carência de lado e oferecer atendimento em hospitais aos pacientes. O benefício está sendo proposto no Projeto de Lei do Senado (PSL) 502/2017, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta última quarta-feira (15).

A proposta foi feita pela Senadora Rose de Freitas (Pode – ES), e altera a Lei dos Planos de Saúde: Lei 9.656, de 1998, que neste caso, busca vetar esses mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. Esse projeto também diminui para 120 dias o prazo de carência nas internações hospitalares.

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Segundo o site Oficial do Senado, o relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

Se tudo ocorrer como previsto e não haja recursos da decisão da CAS, o projeto seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados.

Produção de áudio: Marcio Guimarães / Produção textual: Maria Heifer – Rádio Difusora Mais FM

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