Tag Archives: #STF

Deputados querem aproveitar deixa de STF e aumentar salários

A aprovação ou não do reajuste do Judiciário caberá aos senadores.   O Congresso está de olho no efeito cascata que o reajuste de 16,38% sobre o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar. No Parlamento, há deputados e senadores que veem na possibilidade de aumento a brecha para emplacar a correção sobre os próprios vencimentos, em …

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Validade da reforma trabalhista pode ser julgada hoje no STF

O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela …

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STF deve julgar hoje pedido da PGR para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro.

A ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da validade do voto impresso, a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo …

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