Patrulha Maria da Penha realiza primeiros atendimentos após instalação em Paranaguá

PARANAGUÁ

Mulheres têm apoio e estrutura com novo serviço implantado em parceria com a Prefeitura de Paranaguá e que ainda envolve a Guarda Civil Municipal e foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Foto: Prefeitura de Paranaguá

Três dias após ser implantada, a Patrulha Maria da Penha fez um atendimento em Paranaguá. Um caso que ocorreu no bairro Vila Bela, Na Ilha dos Valadares. O agressor foi preso em flagrante, após bater na sogra, uma mulher de 52 anos.

Ao ser comunicado que seria preso, o homem de 27 anos, reagiu e tentou evitar a prisão, mas foi dominado. Ele foi autuado em flagrante conforme previsto na Lei Maria da Penha e imposta uma fiança no valor de R$ 2 mil para responder o processo em liberdade.

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De acordo com a coordenadora da Patrulha, a comandante da Guarda Civil Municipal, Márcia Garcia, uma segunda ocorrência também já foi atendida pela equipe, mas o agressor fugiu antes dos guardas chegarem ao local. Este segundo atendimento também aconteceu na Ilha dos Valadares.

Outros dois agressores também fugiram antes que a Patrulha chegasse aos locais designados. Num dos casos, que ocorreu na Labra, o agressor fugiu para o mangue e em Alexandra o homem sumiu.

A orientação para as mulheres vítimas de violência é fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia e solicitar a medida protetiva. Esta medida é expedida pela Juíza da Vara Criminal com o prazo de 48 horas, mas muitas vezes, este tempo é ainda menor.

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Instalação

A Patrulha Maria da Penha é uma ação integrada do Tribunal de Justiça do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação De Violência Doméstica e Familiar (CEVID), das Prefeituras Municipais e das Guardas Municipais.

O objetivo é oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Varas Criminais, com base na Lei Maria da Penha.

A Patrulha Maria da Penha foi instalada em Paranaguá em solenidade realizada no dia 30 de janeiro. O trabalho da Patrulha está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança que designou sete Guardas Civis Municipais para este importante trabalho.

Estes guardas atuarão em parceria com o Poder Judiciário e acompanharão as vítimas por meio de visitas e realização de cadastro para controle de medidas protetivas.

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Fonte: Prefeitura de Paranaguá

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