Ministério Público promove capacitação para conselheiros municipais de saúde

Aconteceu nesta semana, o segundo módulo de qualificação e capacitação de conselheiros de saúde na região. O evento faz parte do Programa de Qualificação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde do Litoral do Paraná (Pró-Conselho), iniciativa do Ministério Público do Paraná da qual participam órgãos de controle social.

No encontro, foram abordados temas relacionados ao planejamento público na área de saúde (incluindo conferência de saúde, plano de saúde, relatórios de gestão, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e programação anual de saúde, entre outros). A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira e pela promotora de Justiça Andreia Cristina Bagatin, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR.

A metodologia da capacitação permite ampla participação dos conselheiros, com questionamentos e livre apresentação dos problemas enfrentados em suas localidades, bem como o partilhamento de experiências, propostas de soluções e encaminhamentos.

Além dos conselheiros de saúde dos municípios de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, estiveram presentes o prefeito e os secretários de Saúde da cidade anfitriã e de Morretes e as promotoras de Justiça Mariana Andreola de Carvalho Silva (de Antonina) e Dalva Marin Medeiros (de Morretes).

O primeiro módulo da capacitação aconteceu em Morretes, no mês de julho. O terceiro será realizado em Pontal do Paraná, ainda no mês de setembro, em data a ser definida. As reuniões têm por objetivo promover a capacitação dos conselheiros para aprimorar o exercício das atividades dos Conselhos Municipais de Saúde. O programa, empreendido pelo Caop e pelas Promotorias de Justiça da região, insere-se no planejamento estratégico do MPPR e expressa a prioridade dada pela instituição à saúde pública.

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